PL 2695/2023 Monitorado

Saúde Ocular na Escola

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar o direito dos alunos da educação básica à assistência oftalmológica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que alunos da educação básica tenham assistência oftalmológica, incluindo exames e fornecimento de óculos. Isso combate uma causa silenciosa de evasão e baixo rendimento escolar, especialmente entre crianças de famílias pobres que não conseguem pagar por cuidados com a visão. Não há armadilhas: é um avanço real nos direitos sociais e na igualdade de oportunidades.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

O benefício é direto para milhões de estudantes da rede pública e suas famílias, que terão acesso a um direito básico de saúde. Profissionais de oftalmologia e pequenos fornecedores de óculos também podem ser impactados, mas o principal ganho é social. O projeto interessa a todos que defendem educação pública de qualidade e redução das desigualdades.

Status Atual

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

📍 Local: SF

Tramitação Encerrada nesta Etapa

O status atual deste projeto é: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.

Seja o primeiro a comentar

Discussão Pública

Carregando debates...