Mordaça Fiscal à Cultura
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto usa a justificativa de 'proteger crianças' para esconder um ataque à liberdade artística e à diversidade. Ao proibir deduções fiscais para projetos culturais com 'conotação sexual ou erótica', cria-se um filtro moralista e vago que silenciará peças, filmes e exposições que abordem educação sexual, gênero, direitos LGBTQIA+ ou cultura contra-hegemônica. Na prática, artistas e produtores evitarão esses temas por medo de perder financiamento, empobrecendo o debate público e reforçando estigmas. A medida promove auto-censura e sufoca o pensamento crítico, afetando principalmente a juventude, que fica privada de arte que promove tolerância e cidadania.
Autores da Proposição
-2 pts
A quem interessa este projeto?
Esta proposta atende diretamente a lobbies religiosos fundamentalistas e à bancada evangélica, que querem impor uma moral única e usar o Estado para censurar expressões culturais dissidentes. Beneficia também grupos políticos de extrema-direita que lucram eleitoralmente com o pânico moral em torno da 'ideologia de gênero' e da sexualidade. O setor de financiamento cultural privado e conservador pode ganhar com a desidratação de projetos públicos e diversos, concentrando recursos em agendas que não desafiem o status quo.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.