PL 4206/2023 Monitorado

Hortas Comunitárias Suspensas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre o incentivo à criação de hortas comunitárias suspensas em estabelecimentos de ensino e unidades de atendimento de assistência social.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto incentiva a criação de hortas suspensas em escolas e unidades de assistência social, o que pode melhorar a segurança alimentar, oferecer educação ambiental e fortalecer laços comunitários. Para o cidadão comum, significa acesso a alimentos frescos e saudáveis em locais públicos, além de promover a consciência ecológica desde a infância. Não há perda de direitos ou retrocessos; ao contrário, fortalece políticas de bem-estar social.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A proposta interessa diretamente a estudantes, famílias atendidas pela assistência social e comunidades vulneráveis, que ganham com alimentação de qualidade e espaços de aprendizado. Também beneficia o serviço público ao integrar saúde, educação e meio ambiente, sem favorecer setores privados específicos, sendo uma medida de interesse social amplo.

Status Atual

MATÉRIA COM A RELATORIA

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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