Salas Lilás no SUS
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto determina a criação de espaços privativos e individualizados (salas lilás) nos serviços do SUS para atendimento de mulheres vítimas de violência. Na prática, isso reduz o risco de revitimização e constrangimento, garantindo acolhimento digno, escuta especializada e ambiente seguro, o que incentiva a denúncia e o cuidado integral. Não há geração de falsas soluções, pois se trata de uma adaptação concreta de infraestrutura para proteger um grupo vulnerável.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiários são as mulheres vítimas de violência doméstica, sexual e outras formas, que receberão atendimento médico e psicossocial em local reservado, livre da exposição a agressores ou a terceiros. A medida também fortalece o SUS, qualifica o acolhimento e reduz a subnotificação. Não há vantagens escusas para grupos privados ou lobbies; trata-se de política pública distributiva focada em direitos humanos e saúde da mulher.
Transformado em Norma Jurídica
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Transformado em Norma Jurídica.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.