PL 5029/2023 Monitorado

Energia Solar na Amazônia

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Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências, para, no âmbito do PERS, priorizar as regiões da Amazônia atendidas por sistemas elétricos isolados e prever a instalação de sistemas fotovoltaicos em residências rurais de baixa renda.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto prioriza a instalação de painéis solares em casas de famílias pobres na Amazônia que hoje dependem de geradores a diesel, caros e poluentes. Isso reduz a conta de luz, combate a pobreza energética e melhora a qualidade do ar. Ao mesmo tempo, fortalece a soberania nacional, pois diminui a necessidade de importar combustível fóssil para áreas isoladas. É um avanço real para quem mais precisa, sem truques escondidos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial
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Autores da Proposição

+2 pts
Mecias de Jesus REPUBLICANOS - RR

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente às famílias de baixa renda da zona rural amazônica, que terão energia mais barata e estável. Trabalhadores do setor de instalação e manutenção de sistemas solares ganham com novos empregos. O Estado economiza recursos públicos gastos em subsídios para diesel. Ambientalistas comemoram a redução de emissões. Grandes usinas ou distribuidoras tradicionais não são prejudicadas, pois o projeto apenas inclui uma minoria hoje desassistida, sem desmontar regras.

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📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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