PL 5181/2023 Monitorado

Teste Genético SUS Câncer

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto amplia diretamente o acesso à saúde preventiva para mulheres de alto risco, garantindo pelo SUS exames que podem detectar mutações genéticas ligadas a cânceres agressivos. Isso significa maior chance de diagnóstico precoce, tratamento eficaz e redução de mortes, especialmente para a população que não pode pagar por testes privados. Não há retrocessos ou pegadinhas: é um avanço concreto na universalidade e na redução das desigualdades em saúde.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

A proposta beneficia diretamente as mulheres da classe trabalhadora e demais dependentes do SUS, sobretudo as mais vulneráveis. Interessa à sociedade como um todo, ao reforçar a prevenção e o sistema público de saúde. Não atende a lobbies privados ou a agendas ocultas; é uma medida genuína de ampliação de direitos e de justiça social.

Status Atual

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

📍 Local: SF

Tramitação Encerrada nesta Etapa

O status atual deste projeto é: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.

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