Apoio Psicológico na Maria da Penha
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
A inclusão do apoio psicológico amplia a proteção a mulheres vítimas de violência doméstica, garantindo assistência integral para romper o ciclo de violência, reduzir traumas e fortalecer a autonomia. A medida corrige uma lacuna histórica e materializa direitos humanos na prática.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Interessa às mulheres em situação de violência, às redes de atendimento (como CREAS, SUS e Defensorias) e a toda a sociedade que deseja uma política pública efetiva de enfrentamento à violência de gênero. Não há conflito de interesses: o projeto beneficia exclusivamente a proteção social e os direitos das vítimas.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.