Notificação Individual de Descredenciamento
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto obriga os planos de saúde a comunicar diretamente a cada consumidor quando um médico, clínica ou hospital for excluído da rede. Isso evita surpresas, como a perda repentina de um profissional de confiança, e permite que o cidadão se planeje ou recorra. Na prática, fortalece a transparência e protege os usuários contra mudanças unilaterais e silenciosas das operadoras, que muitas vezes prejudicam o acesso à saúde.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente a todos os consumidores de planos de saúde, sobretudo à classe trabalhadora que depende desse serviço e não tem poder de barganha frente às operadoras. A medida onera as empresas de saúde suplementar ao exigir comunicação proativa e detalhada, mas não beneficia grandes corporações ou lobbies – pelo contrário, limita a prática de alterações arbitrárias de rede que só visam reduzir custos às custas do direito do paciente.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
📍 Local: SF
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.