PL 7/2024 Monitorado

Leitos Separados para Luto Gestacional

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de outubro de 1990, para dispor sobre a obrigatoriedade das redes pública e privada de Saúde oferecerem leito ou ala separada para mães de natimorto ou que tenham tido óbito fetal, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga hospitais a oferecerem espaço separado para mães que perderam seus bebês, evitando que fiquem ao lado de recém-nascidos e suas famílias. Isso reduz o sofrimento psicológico, tratando o luto com dignidade e diminuindo o risco de traumas mais profundos. Na prática, humaniza o SUS e a rede privada, garantindo acolhimento em um momento de extrema vulnerabilidade.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente às mulheres e famílias enlutadas, bem como aos profissionais de saúde que defendem uma assistência mais humanizada. Movimentos feministas e de direitos reprodutivos também apoiam a medida, que não serve a interesses econômicos ou lobbies ocultos – é uma política pública focada no bem-estar social.

Status Atual

MATÉRIA COM A RELATORIA

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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