Royalties pela Floresta e Povos
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto obriga que 20% dos royalties e receitas extras do petróleo da União sejam investidos diretamente na preservação da Floresta Amazônica, na defesa dos povos originários e na promoção de justiça social nas áreas impactadas pela exploração. Na prática, isso significa mais dinheiro para proteger o meio ambiente, garantir os direitos indígenas, melhorar a infraestrutura de forma sustentável e reduzir as desigualdades nos territórios amazônicos. O cidadão comum, especialmente ribeirinhos e indígenas, ganha com a possibilidade real de ter suas terras respeitadas, serviços públicos fortalecidos e a floresta em pé, essencial para a regulação climática e a vida de todos os brasileiros.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os povos indígenas, comunidades tradicionais e populações da Amazônia diretamente afetadas pela extração de hidrocarbonetos. Ambientalistas, organizações de defesa dos direitos humanos e a sociedade civil que luta pela preservação da maior floresta tropical também ganham com a vinculação de recursos. Em contrapartida, setores que defendem a flexibilização ambiental, a mineração predatória e o uso discricionário das receitas petrolíferas para outras finalidades perdem influência, evidenciando que o projeto atende aos interesses de quem coloca a justiça socioambiental e a soberania nacional acima de lucros de curto prazo.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.