Isenção IR Autista
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto isenta do Imposto de Renda os rendimentos de pessoas com transtorno do espectro autista e de seus representantes legais. Na prática, significa alívio financeiro para famílias que enfrentam gastos elevados com terapias, medicamentos e cuidados especiais, muitas vezes com um adulto impedido de trabalhar integralmente. É uma medida justa e direta, sem contrapartidas ocultas ou riscos de retirada de direitos – amplia a proteção social, reconhecendo que essas famílias precisam de mais recursos para viver com dignidade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
A proposta interessa diretamente às famílias de pessoas autistas, em especial trabalhadores assalariados de classe média e baixa que pagam IR, e aos movimentos de defesa dos direitos das pessoas com deficiência. Indiretamente, toda a sociedade ganha com a redução de desigualdades e a promoção da inclusão. A resistência virá de setores ortodoxos que priorizam a arrecadação fiscal a qualquer custo, mas o impacto orçamentário é mínimo diante do bem-estar gerado.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.