PL 508/2024 Monitorado

Consolidação do Comércio Exterior

Ver Ementa Oficial do Projeto
Consolida a legislação federal sobre o comércio exterior e dispõe sobre os Impostos de Importação e Exportação.

No que isso impacta a sua vida?

Sob o pretexto de 'organizar' as leis de comércio exterior, o projeto pode ser um Cavalo de Troia para reduzir tarifas de importação sem debate público. Isso ameaça a indústria nacional, destrói empregos de qualidade e rebaixa salários, enquanto o cidadão é iludido com promessas de modernização que, na prática, aumentam a dependência de produtos estrangeiros e enfraquecem a soberania produtiva.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

-1 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente a grandes importadoras, multinacionais, setores do agronegócio que desejam insumos mais baratos e ao capital financeiro globalizado. Por trás, há o lobby de políticos e bancadas alinhados à abertura comercial irrestrita, que usam a retórica da eficiência para esconder uma pauta de desregulamentação que fere os interesses dos trabalhadores e da soberania nacional.

Status Atual

MATÉRIA COM A RELATORIA

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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