PL 577/2024 Monitorado

Bibliotecas pela Equidade de Gênero

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do País, para estabelecer que as bibliotecas das escolas públicas contenham, em seus acervos, obras em defesa da equidade de gênero e proteção das mulheres.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto incentiva que bibliotecas escolares públicas tenham obras que defendem a igualdade de gênero e a proteção às mulheres. Na prática, isso leva para dentro das salas de aula uma educação que combate o machismo, a violência doméstica e a discriminação desde a infância. Não há truque: é um avanço concreto que ajuda a formar cidadãos mais conscientes e a prevenir opressões futuras.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

A medida interessa a toda a sociedade, especialmente às mulheres e meninas, por colocar a igualdade de gênero no cotidiano escolar. Movimentos feministas, organizações de direitos humanos, educadores progressistas e famílias que desejam uma cultura de respeito são os principais beneficiários. Quem ganha com isso é quem acredita que a educação é a base para um país menos violento e mais justo.

Status Atual

MATÉRIA COM A RELATORIA

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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