Defensoria 24h na Saúde
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto garante que a Defensoria Pública funcione 24 horas para atender demandas urgentes de saúde, como a falta de medicamentos ou leitos. Isso significa que cidadãos, especialmente os mais pobres, poderão buscar assistência jurídica a qualquer momento para garantir o direito à saúde, evitando que a burocracia ou o horário limitado dos órgãos públicos custem vidas. Na prática, reforça a saúde como direito fundamental e combate a desigualdade no acesso à Justiça.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa à população de baixa renda, que depende do SUS e da Defensoria Pública para garantir tratamentos e medicamentos. Favorece movimentos sociais, entidades de defesa dos direitos humanos e dos pacientes. Pode contrariar setores que lucram com a judicialização descontrolada ou que defendem cortes de gastos públicos, mas, acima de tudo, é uma medida que fortalece a justiça social e o serviço público universal.
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.