Pensão Vítimas Escalpelamento
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto ampara cidadãos invisibilizados: cria uma rede de proteção financeira temporária para vítimas de escalpelamento em situação de pobreza, frequentemente mulheres, crianças e ribeirinhos da Amazônia. Ao tornar obrigatória a notificação dos casos, o projeto também pressiona o Estado a enxergar um drama violento e crônico que expõe a falha de políticas de transporte fluvial e saúde pública. Apesar do avanço, a palavra 'temporária' deve ser vigiada: para muitas vítimas, as sequelas são definitivas, e a pensão não pode virar um mero paliativo que as abandone depois de um prazo curto.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente às populações ribeirinhas e periféricas do Norte, onde pequenos barcos com eixos desprotegidos mutilam gerações. Não há lobbies econômicos beneficiados; ao contrário, o projeto é impulsionado por movimentos de direitos humanos, pesquisadores da saúde coletiva e parlamentares sensíveis à tragédia amazônica. A notificação compulsória também interessa a toda a sociedade, pois gera dados para prevenir acidentes e responsabilizar omissões — um golpe na indiferença histórica que tratava essas vidas como descartáveis.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.