Conselhos de Segurança Aprimorados
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto pode fortalecer a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas de segurança pública, aumentando a transparência e o controle social sobre as forças policiais. Isso contribui para reduzir abusos, letalidade policial e garantir que a segurança atenda aos interesses da população, especialmente das periferias e grupos vulneráveis. No entanto, é preciso garantir que o 'aprimoramento' não se traduza em esvaziamento da representação popular ou cooptação por interesses corporativos.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Interessa principalmente a movimentos sociais, entidades de direitos humanos, coletivos de familiares de vítimas de violência estatal, e a população que deseja políticas de segurança mais democráticas e menos repressivas. Pode enfrentar resistência de setores que defendem uma segurança pública militarizada e sem controle externo.
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
📍 Local: SF
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.