Agravante Ambiental em Calamidades
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto endurece as punições para quem comete crimes ambientais durante emergências, calamidades ou desastres climáticos, como queimadas ilegais em secas severas. Isso pode desestimular aproveitadores que pioram crises para lucrar, mas sozinho não resolve as causas profundas da destruição ambiental. A medida é positiva para defender o meio ambiente e a segurança da população, desde que não seja usada para criminalizar práticas tradicionais de subsistência ou pequenos agricultores sem intenção de degradar.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa à sociedade como um todo, que sofre com os impactos de desastres ambientais intensificados por ações criminosas. Também fortalece órgãos de fiscalização e proteção ambiental, e sinaliza compromisso político com a agenda climática. Incomoda diretamente grileiros, madeireiros ilegais e setores do agronegócio que usam o fogo de forma criminosa para expandir fronteiras, muitas vezes aproveitando-se de momentos de calamidade para agir sem controle.
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.