PL 4602/2024 Monitorado

Selo Bandeira Verde Escolar

Ver Ementa Oficial do Projeto
Cria o selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto incentiva escolas a adotarem práticas ambientais e educação ecológica, formando cidadãos mais conscientes e preparados para os desafios climáticos. Não há perda de direitos ou retrocessos; ao contrário, fortalece a função social da escola pública e promove valores de sustentabilidade que beneficiam toda a sociedade.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente às comunidades escolares, estudantes e educadores, que ganham reconhecimento e estímulo. Beneficia também o conjunto da sociedade ao fomentar uma cultura de proteção ambiental e cidadania, sem favorecer grupos econômicos ou lobbies específicos.

Status Atual

REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

📍 Local: SF

Tramitação Encerrada nesta Etapa

O status atual deste projeto é: REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.

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Discussão Pública

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