Abrigo Vermelho no Agosto Lilás
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No que isso impacta a sua vida?
Incluir o Projeto Abrigo Vermelho na lei do Agosto Lilás fortalece a rede de proteção à mulher vítima de violência, garantindo espaços de acolhimento e rompendo o ciclo de abuso. É uma medida concreta que tira a lei do papel e oferece refúgio seguro, especialmente para mulheres trabalhadoras e em situação de vulnerabilidade, contribuindo para a redução das desigualdades de gênero.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
O projeto interessa diretamente às mulheres em risco, movimentos feministas, organizações de direitos humanos e à sociedade como um todo, ao prevenir a violência doméstica. Indiretamente, também beneficia serviços públicos de assistência social e saúde, que passam a contar com uma política pública estruturada. Não há indícios de favorecimento a grupos privados ou privilégios ocultos; é uma ampliação de direitos.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.