ICMS Zero na Cesta Básica
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto reduz o custo dos alimentos essenciais ao zerar o ICMS sobre itens da cesta básica, aliviando o orçamento das famílias, especialmente as de baixa renda. É uma medida direta de combate à fome e à desigualdade, sem armadilhas escondidas. A perda de arrecadação dos estados é um efeito colateral, mas o benefício social supera esse risco, pois a tributação sobre alimentos básicos é regressiva e penaliza os mais pobres.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente à classe trabalhadora e às famílias de baixa renda, que verão redução nos gastos com alimentação. Também favorece o comércio varejista, que pode ter aumento de vendas, e o governo federal ganha capital político por uma medida popular. Não há indícios de lobby oculto ou desregulamentação prejudicial.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.