PL 4057/2025 Monitorado

Lei da Meliponicultura Sustentável

Ver Ementa Oficial do Projeto
Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto incentiva a criação de abelhas nativas sem ferrão, protegendo a biodiversidade e gerando renda para pequenos agricultores, indígenas e comunidades tradicionais. Fortalece a agricultura familiar, promove a polinização natural e garante alimentos mais saudáveis, sem os riscos da apicultura com espécies exóticas. É uma proposta genuína de desenvolvimento rural sustentável, alinhada à justiça socioambiental.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente a agricultores familiares, povos indígenas, quilombolas e extrativistas, que ganham alternativa de renda de baixo custo e em harmonia com a natureza. A sociedade como um todo também se beneficia, pois as abelhas nativas são vitais para a polinização, a produção de alimentos e a preservação dos ecossistemas. Grandes corporações do agronegócio e das indústrias químicas, que lucram com a degradação ambiental, não encontram vantagens nessa iniciativa.

Status Atual

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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