Teto na Cultura
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto se vende como “diversificação”, mas impõe um teto para os gastos culturais, amarrando-os a um percentual do orçamento de saúde e educação. Na prática, vai sufocar a cultura pública: menos editais, menos políticas de acesso, menos empregos para artistas e trabalhadores da cadeia criativa. A preferência por artistas locais soa positiva, mas em um cenário de verbas minguadas, vira promessa vazia e acirra a disputa por migalhas. Quem perde é o cidadão, que verá menos espetáculos, oficinas e espaços culturais nos bairros, enquanto a diversidade artística definha.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Esse projeto interessa diretamente à ala fiscalista do Congresso e aos lobbies do Estado mínimo, que querem cortar investimentos sociais com um discurso de “eficiência”. Grandes conglomerados do entretenimento, que não precisam de verba pública, também se beneficiam de um setor cultural público fragilizado, eliminando concorrência. Alguns grupos locais podem acreditar que a preferência os favorecerá, mas sem orçamento robusto, a medida é cosmética. O verdadeiro ganhador é o projeto de desmonte dos serviços públicos e da soberania cultural.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.