Sistema Nacional de Rastreabilidade
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria uma estrutura de controle que pode sufocar a economia popular, impondo custos e exigências tecnológicas que pequenos produtores, feirantes e cooperativas não conseguirão cumprir. Sob o pretexto de combater crimes, abre caminho para vigilância em massa de mercadorias e cidadãos, criminalizando a informalidade e ameaçando a soberania nacional caso a tecnologia seja estrangeira. A promessa de mais segurança esconde a concentração de mercado e a perseguição a trabalhadores autônomos.
Autores da Proposição
-2 ptsA quem interessa este projeto?
Grandes corporações (farmacêuticas, agronegócio, bens de consumo), que eliminam concorrentes menores com as barreiras regulatórias; empresas de tecnologia da informação que fornecerão os sistemas; burocracia estatal ligada a órgãos de fiscalização; e setores políticos que buscam ampliar mecanismos de controle social e econômico sob o discurso da ordem.
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.