PL 5749/2025 Monitorado

Marco das Cidades Climáticas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Marco Nacional das Cidades Climáticas, estabelece diretrizes para o planejamento urbano sustentável e a adaptação às mudanças climáticas nos municípios brasileiros, e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Se bem implementado, o projeto pode transformar as cidades brasileiras, protegendo a população contra enchentes, ondas de calor e outros desastres exacerbados pela crise climática. A adaptação urbana prevista tende a melhorar a qualidade de vida e gerar empregos verdes. Contudo, o diabo mora nos detalhes: é preciso garantir que o marco não seja usado para expulsar moradores de áreas valorizadas ou para justificar a precarização de serviços públicos em nome de parcerias privadas.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Interessa à população, especialmente às comunidades vulneráveis, que terão cidades mais seguras e sustentáveis. Atende prefeituras em busca de diretrizes e financiamento, além de impulsionar setores de tecnologias limpas e infraestrutura verde. É fundamental monitorar o lobby de empreiteiras e do capital imobiliário, que podem tentar capturar o projeto para seus próprios ganhos financeiros.

Status Atual

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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