PL 973/2026 Monitorado

Analgesia no Parto SUS

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Altera a Lei nº 11.634, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o direito da gestante ao conhecimento e a vinculação à maternidade onde receberá assistência no âmbito do Sistema Único de Saúde, para ampliar o acesso à analgesia regional durante o trabalho de parto normal.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que gestantes do SUS tenham acesso à anestesia regional para alívio da dor no parto normal, humanizando o atendimento e reduzindo o sofrimento, especialmente para mulheres pobres que antes não tinham essa opção. Isso fortalece a saúde pública e a autonomia feminina.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente às gestantes, principalmente as da classe trabalhadora que dependem do SUS, que ganham direito a um parto menos doloroso e mais digno. Também interessa aos profissionais de saúde que defendem a humanização do parto e aos movimentos de mulheres que lutam por saúde pública de qualidade e autonomia corporal.

Status Atual

PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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