PL 1328/2026 Monitorado

Exame de Vista no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a inclusão do exame de refração ocular entre os procedimentos ofertados pelo Sistema Único de Saúde.

No que isso impacta a sua vida?

Garante que o exame de refração ocular, necessário para prescrição de óculos, seja oferecido gratuitamente pelo SUS. Com isso, milhões de brasileiros que hoje não enxergam adequadamente por falta de acesso a esse exame básico poderão diagnosticar problemas de visão, melhorando o rendimento escolar, a produtividade no trabalho e a segurança no trânsito. É uma medida que amplia um serviço público essencial, reduz desigualdades e combate a exclusão social, sem qualquer retrocesso escondido.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Interessa diretamente à classe trabalhadora, às famílias de baixa renda, idosos e estudantes da rede pública que dependem do SUS e não podem pagar consultas particulares. O setor óptico e as pequenas óticas também ganham com a demanda aquecida por óculos. Os únicos contrariados são clínicas e médicos que lucram com a cobrança desse exame, hoje inacessível para a maioria da população.

Status Atual

AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

📍 Local: SF

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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