PL 1454/2026
Monitorado
Fitoterápicos no SUS
Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre o fomento ao desenvolvimento e ao uso de medicamentos fitoterápicos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
No que isso impacta a sua vida?
Amplia o acesso da população a tratamentos à base de plantas medicinais pelo SUS, valorizando saberes tradicionais e a biodiversidade brasileira, com potencial de reduzir custos e promover a soberania nacional na produção de medicamentos.
Resumo gerado por Inteligência Artificial
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Pacientes do SUS, comunidades tradicionais detentoras de conhecimento sobre plantas, pesquisadores, pequenos produtores agrícolas e a indústria farmacêutica nacional que desenvolve fitoterápicos.
Status Atual
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.