Proteção à Trabalhadora Doméstica
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto cria um programa nacional para proteger trabalhadoras domésticas, garantindo atendimento prioritário às vítimas de violência no trabalho. Também torna mais severa a punição para crimes cometidos contra gestantes nesse contexto. Na prática, é um avanço concreto na defesa de uma categoria historicamente vulnerável, majoritariamente feminina e negra, que agora terá mecanismos estatais de amparo e maior rigor contra agressores. A vida da cidadã comum ganha mais segurança e dignidade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Interessa diretamente às trabalhadoras domésticas e suas famílias, assim como a toda a classe trabalhadora, que se fortalece com a ampliação de direitos. Beneficia também as mulheres gestantes, que passam a contar com proteção penal extra. Não há lobbies econômicos por trás: o projeto atende ao interesse público, combatendo a exploração e a violência. No campo político, agrada bancadas progressistas, movimentos feministas e de defesa dos direitos humanos.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.