Óculos e Lentes no IR
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Permite que despesas com óculos de grau e lentes corretivas sejam deduzidas do Imposto de Renda, reduzindo o custo para o cidadão e ampliando o acesso à saúde visual. Na prática, o alívio financeiro atinge principalmente a classe média que declara o imposto pelo modelo completo, enquanto os mais pobres, isentos ou do regime simplificado, não são beneficiados, evidenciando a limitação de medidas fiscais para combater a desigualdade.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Favorece a população que necessita de correção visual e pode deduzir o gasto, além de impulsionar o mercado óptico e profissionais da área. Agrada parlamentares defensores de desonerações tributárias sobre itens de necessidade básica.
AGUARDANDO DESPACHO
📍 Local: SF
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.