PL 2795/2023 Monitorado

Saúde da Criança na Escola (Apensado ao PL 3685/2019)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o programa saúde da criança nas escolas, determina a distribuição de lentes corretivas e aparelhos auditivos para os alunos da educação básica.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante a distribuição gratuita de lentes corretivas e aparelhos auditivos para alunos da educação básica, especialmente os de baixa renda, em situação de rua ou extrema pobreza. Ao levar esses recursos diretamente às escolas, combate evasão e dificuldades de aprendizado causadas por deficiências sensoriais não tratadas. Falsas soluções que jogam a responsabilidade sobre as famílias ou mercantilizam a saúde são superadas por uma política pública universal e preventiva.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Crianças e adolescentes de famílias vulneráveis são os principais favorecidos, recebendo insumos que antes eram inacessíveis por barreiras financeiras. Profissionais da educação também se beneficiam do melhor rendimento escolar. O projeto não atende a interesses privados ou lobbies; é um investimento estatal direto na inclusão e no desenvolvimento infantil, fortalecendo a rede pública de saúde e educação.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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