Programa para Mulheres Alcoolistas
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto cria um programa de atendimento multidisciplinar na rede pública para mulheres com dependência de álcool. Na prática, significa que mulheres que lutam contra o alcoolismo terão acesso a um tratamento especializado e humanizado, em vez de serem marginalizadas ou criminalizadas. Ao tratar a questão como problema de saúde, e não de segurança pública, a proposta representa um avanço e rejeita falsas soluções punitivistas.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são mulheres de baixa renda, que dependem do Sistema Único de Saúde e historicamente enfrentam barreiras de gênero no acesso a tratamentos para dependência química. O programa fortalece a saúde pública e a equidade, sem atender a interesses privados ou lobbies.
Transformado em Norma Jurídica
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Transformado em Norma Jurídica.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.