PL 3133/2023 Monitorado

Combate à Violência de Gênero (Apensado ao PL 3154/2019)

Ver Ementa Oficial do Projeto

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE COMBATE VIOLENCIA DE GENERO E VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA REDES PÚBLICAS MUNICIPAIS, ESTADAIS E FEDERIAS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto cria uma campanha educativa contínua nas escolas públicas para prevenir a violência de gênero e promover o respeito às mulheres. Na prática, isso significa que alunos e professores terão acesso a atividades, debates e orientações que ensinam igualdade desde cedo, ajudando a reduzir casos de assédio, agressões e discriminação no ambiente escolar e na sociedade. Não se trata de punitivismo ou doutrinação, mas de uma estratégia preventiva que fortalece direitos humanos e protege a juventude.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

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Autores da Proposição

+2 pts

Delegada Adriana Accorsi PT - GO

A quem interessa este projeto?

As principais beneficiadas são as mulheres e meninas, que passam a contar com um espaço escolar mais seguro e igualitário. Professoras, alunas e famílias ganham com a redução do machismo e da violência. O projeto atende ao interesse público, sem favorecer grupos econômicos ou lobbies – pelo contrário, contraria setores que lucram com a manutenção de estereótipos e a cultura de violência.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: CMULHER