Protocolo de Segurança para Mulheres
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto obriga bares, casas noturnas e estabelecimentos de lazer a adotar medidas para proteger mulheres em situações de risco, como assédio ou violência. Na prática, pode tornar esses espaços mais seguros, incentivando a intervenção de funcionários treinados e a disponibilização de recursos de auxílio, reduzindo a impunidade e o medo das frequentadoras.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres, que terão um ambiente de lazer mais protegido contra violência de gênero. Movimentos feministas e organizações de direitos das mulheres pressionam por leis desse tipo. Os estabelecimentos também podem se beneficiar ao se tornarem referência em segurança, embora possam enfrentar custos iniciais de implementação.
Arquivada
📍 Local: MESA
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.