Isenção de IR para DPOC (Apensado ao PL 7473/2014)
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No que isso impacta a sua vida?
Aposentados com doenças pulmonares crônicas, como DPOC, terão isenção de imposto de renda sobre seus proventos. Isso significa mais dinheiro para remédios e tratamentos, aliviando o bolso de quem já enfrenta custos elevados de saúde e garantindo um envelhecimento com mais dignidade.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Aposentados de baixa e média renda portadores de doenças pulmonares crônicas são os principais beneficiados. A medida reduz desigualdades ao desonerar justamente quem mais precisa, sem prejudicar cofres públicos de forma relevante, já que o grupo é restrito e comprovadamente vulnerável.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.