Isenção IR Anemia Falciforme (Apensado ao PL 4703/2012)
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No que isso impacta a sua vida?
Pacientes com anemia falciforme teriam isenção do Imposto de Renda sobre seus proventos, aliviando a pressão financeira sobre famílias que já arcam com altos custos de tratamentos e cuidados contínuos. A medida representa um reconhecimento de que a tributação não pode penalizar quem convive com doença crônica grave e incapacitante, promovendo um mínimo de justiça fiscal.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Principalmente pessoas com anemia falciforme (doença genética de maior incidência na população negra) e seus dependentes, que deixariam de ter parte da renda tributada. Indiretamente, redes de apoio e organizações de saúde pública ganham com a redução do empobrecimento dos pacientes.
Aguardando Recebimento
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.