PL 3989/2023 Monitorado

Programa de Proteção ao Professor (Apensado ao PL 3273/2012)

Ver Ementa Oficial do Projeto

Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto cria um programa nacional para prevenir e combater a violência contra professores, oferecendo amparo legal, psicológico e segurança nas escolas. Na prática, pode reduzir afastamentos por trauma e garantir que educadores exerçam sua profissão sem medo, melhorando o ambiente de aprendizagem para todos os alunos.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

← Voltar

Autores da Proposição

+2 pts

Professora Luciene Cavalcante PSOL - SP

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os profissionais da educação, especialmente aqueles que atuam em regiões com altos índices de violência. Indiretamente, toda a comunidade escolar ganha com professores mais protegidos e valorizados, resultando em ensino de melhor qualidade. Não há favorecimento de grupos econômicos ou privilégios.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: MESA