PL 4030/2023 Monitorado

Programa Moeda Verde

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui o Programa Moeda Verde, para promover a sustentabilidade ambiental mediante a troca de resíduos recicláveis por alimentos.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto permite que a população troque materiais recicláveis por alimentos, promovendo a limpeza urbana, a reciclagem e o combate à fome de forma integrada. Na prática, famílias em situação de vulnerabilidade terão acesso a comida enquanto contribuem para o meio ambiente, sem depender de soluções assistencialistas que não enfrentam as causas da desigualdade.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são as famílias em insegurança alimentar, que ganham um meio digno de obter alimentos, e as cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que terão maior reconhecimento e geração de renda. O poder público e o setor privado também podem se beneficiar de uma imagem sustentável e de parcerias, mas o maior ganho social está no fortalecimento da economia solidária e na proteção ambiental.

Status Atual

Aguardando Designação de Relator(a)

📍 Local: CCP

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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