PL 4554/2023 Monitorado

Equoterapia no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a inclusão da Equoterapia como prática terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

A inclusão da equoterapia no SUS garante acesso gratuito a essa terapia assistida por cavalos, beneficiando diretamente pessoas com deficiências, transtornos mentais e outras condições que respondem bem a esse tratamento. Hoje, o custo elevado restringe seu acesso a quem pode pagar, aprofundando desigualdades. Com a medida, o Estado amplia sua rede de cuidados, oferecendo uma alternativa reconhecida e eficaz na reabilitação, sem custo para o cidadão.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são pacientes com indicação para equoterapia – especialmente crianças e adultos com autismo, paralisia cerebral, síndrome de Down, lesões neurológicas e transtornos de saúde mental – que passarão a receber atendimento público. Também são favorecidos centros especializados e profissionais da área, que poderão oferecer o serviço via SUS, além de famílias de baixa renda, que deixarão de arcar com despesas particulares e terão suporte integral do sistema público.

Status Atual

Aguardando Encaminhamento

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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