Programa Mulher Segura (Apensado ao PL 3673/2023)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O programa cria uma rede de acolhimento e proteção para mulheres em situação de violência, oferecendo abrigo, suporte psicológico e jurídico. Ele fortalece a prevenção e garante que vítimas tenham um local seguro para buscar ajuda, contribuindo para reduzir a impunidade e a insegurança enfrentada diariamente por milhões de brasileiras.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
As principais beneficiadas são as mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente as de baixa renda que dependem do Estado para proteção. Organizações feministas e de direitos humanos também ganham com o fortalecimento de políticas públicas de gênero, enquanto a sociedade se beneficia com a diminuição da violência e a promoção da igualdade.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.