Proteção ao EJA
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O projeto estabelece critérios para o fechamento de turmas presenciais da Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede pública, evitando que cortes sejam feitos de forma arbitrária. Na prática, impede que a tesoura da gestão pública interrompa o direito de milhares de trabalhadores e adultos que dependem do ensino noturno para concluir seus estudos.
Autores da Proposição
+2 ptsA quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os estudantes da EJA, em sua maioria pessoas negras, periféricas e de baixa renda que não tiveram acesso à educação na idade certa. Também ganha a sociedade como um todo, que reduz desigualdades e amplia a cidadania por meio de um serviço público essencial.
Aguardando Parecer
📍 Local: CCJC
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
Previsão de Votos (Termômetro)
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.