PL 5354/2023 Monitorado

Cirurgia de Estrabismo no SUS

Ver Ementa Oficial do Projeto
Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a possibilidade de cirurgia de estrabismo em estabelecimentos de saúde do SUS. Além de definir o prazo máximo de espera para realização da cirurgia nas Unidades da Rede Pública de Saúde.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto obriga as unidades do SUS a informarem os cidadãos sobre a disponibilidade de cirurgia de estrabismo, além de estabelecer um prazo máximo para sua realização. Na prática, isso significa que pacientes – especialmente crianças em fase de desenvolvimento visual – saberão que têm direito ao tratamento e não ficarão à mercê de filas intermináveis, o que pode prevenir a perda permanente da visão binocular.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são pacientes do SUS com estrabismo, especialmente crianças e famílias de baixa renda, que dependem exclusivamente do sistema público de saúde. A medida também fortalece o próprio SUS ao padronizar prazos e informações, combatendo a desigualdade no acesso a tratamentos oftalmológicos.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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