PL 5475/2023 Monitorado

Política Nacional Contra Doenças Cardíacas

Ver Ementa Oficial do Projeto
Institui a Política Nacional de Prevenção e Controle às Doenças Cardiovasculares (PNCDC) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Programa Nacional de Atenção à Pessoa com Doenças Cardiovasculares, altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde) e dá outras providências.

No que isso impacta a sua vida?

Ao instituir uma política nacional de prevenção e controle de doenças cardíacas, o projeto amplia o acesso a diagnóstico, tratamento e medicamentos pelo SUS, salvando vidas e reduzindo o sofrimento de milhões de brasileiros que dependem exclusivamente do sistema público de saúde. É uma resposta concreta à principal causa de morte no país, garantindo atendimento integral e gratuito, sem custos adicionais às famílias.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são os cidadãos em situação de vulnerabilidade que dependem do SUS, especialmente aqueles com doenças cardiovasculares ou fatores de risco, que terão acesso mais rápido e integral a cuidados. A indústria farmacêutica pode ser indiretamente favorecida pela garantia de incorporação de medicamentos, mas o foco central é a saúde pública e a redução das desigualdades no atendimento.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: CSAUDE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

25
54
24
Risco (25) Indefinido (54) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr Flávio

PL - RJ

Previsão Risco Altíssimo
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