Agravamento de injúria racial
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto propõe penas maiores para injúria racial contra mulheres e idosos, mas o aumento de punições é uma falsa solução que não combate o racismo estrutural. Na prática, pode levar ao encarceramento em massa e não oferece reparação real às vítimas, enquanto ignora medidas educativas e de promoção da igualdade.
Autores da Proposição
A quem interessa este projeto?
Ganham com a medida a indústria penal, setores punitivistas e lobbies que lucram com o encarceramento, enquanto a sociedade recebe a ilusão de justiça sem transformação social efetiva.
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
📍 Local: MESA
Tramitação Encerrada nesta Etapa
O status atual deste projeto é: Aguardando Apreciação pelo Senado Federal.
Nenhum desdobramento ou nova fase registrada até o momento.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.