PL 5727/2023 Monitorado

Psicólogos nas Escolas Públicas

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Altera a Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação, para estabelecer estratégia relativa à ampliação da oferta de serviços de psicologia e de serviço social pelas redes públicas de educação.

No que isso impacta a sua vida?

Este projeto amplia a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas públicas, garantindo atendimento para problemas de saúde mental, dificuldades de aprendizagem, violência e vulnerabilidade social. Isso melhora o desenvolvimento dos alunos, reduz evasão escolar e apoia famílias sem acesso a esses serviços no setor privado, contrariando a falsa ideia de que educação se resolve apenas com conteúdo em sala de aula.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

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A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiários são estudantes da rede pública e suas famílias, especialmente os de baixa renda, que passam a ter acesso a serviços essenciais antes restritos a quem pode pagar. Também são beneficiados profissionais de psicologia e serviço social, que terão mais postos de trabalho, e a comunidade escolar, que ganha equipes multidisciplinares para uma educação integral e inclusiva.

Status Atual

Pronta para Pauta

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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