PL 6025/2023 Monitorado

Programa Oftalmológico Escolar (Apensado ao PL 9285/2017)

Ver Ementa Oficial do Projeto
Cria o Programa de Oftalmologia nas Escolas com o objetivo de promover a realização de exames oftalmológicos nos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental da rede pública de ensino de todo o território nacional e dá outras providências

No que isso impacta a sua vida?

Oferece exames de vista gratuitos nas escolas públicas, detectando cedo problemas de visão que atrapalham o aprendizado e o desenvolvimento infantil. Sem esse cuidado, muitas crianças podem ter dificuldades escolares não diagnosticadas, perpetuando desigualdades.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Principalmente crianças de famílias de baixa renda e da classe trabalhadora, que muitas vezes não têm acesso a oftalmologistas no SUS ou condições de pagar consultas particulares. Também fortalece a rede pública de saúde preventiva e reduz custos futuros com problemas visuais não tratados.

Status Atual

Tramitando em Conjunto

📍 Local: PLEN

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

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Discussão Pública

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