Óculos SUS para Alunos Carentes (Apensado ao PL 1861/2023)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
Este projeto obriga o SUS a fornecer óculos de grau gratuitos para alunos de famílias de baixa renda da rede pública. Na prática, significa que crianças e adolescentes com dificuldades visuais terão o direito a enxergar bem para aprender, sem custo para suas famílias. Isso reduz a evasão escolar e melhora o desempenho, combatendo a desigualdade de acesso a um serviço básico de saúde.
Autores da Proposição
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A quem interessa este projeto?
Os principais beneficiados são os estudantes carentes e suas famílias, que não precisarão mais escolher entre comprar óculos ou outras necessidades básicas. O SUS ganha ao cumprir seu papel de garantir atenção primária universal. Não há favorecimento a grandes corporações, já que o fornecimento se dará por meio da rede pública de saúde.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: PLEN
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.