PL 95/2024 Monitorado

Afastamento para Pós-Graduação

Ver Ementa Oficial do Projeto
Altera a Lei nº 14.817, de 16 de janeiro de 2024, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública, para definir redução de carga horária e afastamento para os profissionais em formação continuada em cursos de pós-graduação stricto sensu.

No que isso impacta a sua vida?

O projeto garante que professores da rede pública possam reduzir sua carga horária ou se afastar para cursar mestrado e doutorado, investindo na própria formação sem perder renda. Isso fortalece a qualidade do ensino nas escolas públicas, beneficiando diretamente alunos e famílias da classe trabalhadora, e contraria a lógica de sucateamento da educação.

Resumo gerado por Inteligência Artificial

Autores da Proposição

+2 pts

A quem interessa este projeto?

Os principais beneficiados são os profissionais da educação básica pública, que conquistam condições reais de aprimoramento profissional. Em cadeia, ganham os estudantes da rede pública, suas famílias e toda a sociedade, que recebe educação de melhor qualidade. Não há privilégio a setores privados ou lobbies, mas valorização do funcionalismo público.

Status Atual

Aguardando Parecer

📍 Local: CE

Quem decide agora?

Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.

Ordenados pelo pior alinhamento

Previsão de Votos (Termômetro)

18
33
24
Risco (18) Indefinido (33) Aliado (24)
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Dr. Jaziel

PL - CE

Previsão Risco Altíssimo
Luiz Lima

NOVO - RJ

Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Previsão Risco Altíssimo
Pastor Gil

PL - MA

Previsão Risco Altíssimo
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