Isenção IR Diabetes e Lúpus (Apensado ao PL 2318/2022)
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No que isso impacta a sua vida?
O projeto garante que aposentados e pensionistas com diabetes ou lúpus não tenham descontado o Imposto de Renda de seus proventos, livrando-os de um tributo que consome parte de recursos já escassos para tratamentos, medicamentos e cuidados contínuos. Na prática, aumenta a renda disponível de pessoas que enfrentam custos de saúde elevados, representando um alívio financeiro concreto e justo.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Beneficia diretamente portadores de diabetes mellitus e lúpus eritematoso — em sua maioria, pessoas de baixa e média renda que dependem da aposentadoria e sofrem com gastos constantes para controle das doenças. Indiretamente, favorece o sistema público de saúde, já que mais renda pode significar melhor adesão ao tratamento e menos complicações, mas a vantagem imediata é do cidadão comum com condições crônicas, não de lobbies econômicos.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.