Sidney Leite
SIDNEY RICARDO DE OLIVEIRA LEITE
Índice calculado por nossa metodologia exclusiva com apoio de Inteligência Artificial, analisando votações, discursos e participação em comissões e frentes.
Posicionamentos Diretos
2 ausências em votações chave
Retórica (IA)
Poder nas Comissões
Mapeamento Ideológico (8values)
Como ler este gráfico? O gráfico de radar mostra a inclinação política do parlamentar em 4 eixos independentes. Quanto mais a área verde se expande em direção à borda, maior é o alinhamento dele com aquele valor específico.
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Posicionamento em Projetos Chave
Criação das Polícias Municipais
Altera os arts. 40 e 144 da Constituição Federal para dispor sobre as Polícias Municipais.
Sustação de Decisões do STF
Altera o art. 49 da Constituição Federal para estabelecer competência ao Congresso Nacional para sustar, por maioria qualificada dos membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, decisão do Supremo Tribunal Federal transitada em julgado, que extrapole os limites constitucionais.
Combate à Desinformação nas Escolas (Apensado ao PL 2985/2022)
Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional)
Cotas Raciais Obrigatórias
Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.
Raio-X Retórico (Análise por IA)
16 de dezembro, 18:20 • Breves Comunicações
"O deputado Sidney Leite discute a PEC 45/2019 (Reforma Tributária), destacando preocupações com a regulamentação pendente dos fundos de participação (FPM e FPE) e o impacto na receita de municípios e estados, especialmente do Norte e Nordeste. Ele alerta que a extinção do IPI sem regulamentação pode reduzir o financiamento da educação via FUNDEB. O político defende a conclusão da reforma com garantias para os entes federativos."
16 de dezembro, 15:20 • Breves Comunicações
"O deputado Sidney Leite discute a PEC 45/2019 (Reforma Tributária), destacando a necessidade de regulamentação dos fundos de participação (FPM e FPE) para evitar perda de receita de municípios e estados, especialmente do Norte e Nordeste, e impacto no FUNDEB. Ele critica a demora do Ministério da Fazenda em enviar projeto de lei sobre o tema e aponta erro na seleção de produtos ultraprocessados na regulamentação. O posicionamento é de apoio à reforma, mas com ressalvas quanto à implementação e impactos fiscais."
Mapa de Influência (Comissões e Frentes)
PEC01421
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 14, de 2021, do Sr. Dr. Leonardo e outros, que "altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais"
PEC22119
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 221, de 2019, do Senhor Reginaldo Lopes, que "altera o Art. 7º inciso XII da constituição Federal, reduzindo a jornada de trabalho a 36 horas semanais em 10 anos", e apensada
PL261424
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei n. 2614, de 2024, do Poder Executivo, que "aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2024-2034"
CEXFPM
Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE
CEXFPM
Comissão Externa destinada a verificar a situação dos municípios que perderam recursos financeiros do FPM, depois dos cálculos feitos pelo TCU, com base no Censo inacabado do IBGE
CMO
Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização
CAPADR
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
CCJC
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
CFT
Comissão de Finanças e Tributação
FRENTE-55688
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
FRENTE-55699
Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
FRENTE-55644
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
FRENTE-55708
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial
FRENTE-55700
Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana
FRENTE-55702
Frente Parlamentar de Combate à Violência em Ambiente Digital contra Crianças e Adolescentes
FRENTE-55697
Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais
FRENTE-55662
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia
FRENTE-55687
Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC)
FRENTE-55671
Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
FRENTE-55670
Frente Parlamentar Mista pela Democratização do Crédito e Serviços Financeiros
FRENTE-55667
Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
FRENTE-55605
Frente Parlamentar Mista da Energia Limpa
FRENTE-55652
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Organizações da Sociedade Civil
FRENTE-55651
Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
FRENTE-55636
Frente Parlamentar Mista para a Defesa e Valorização das Polícias Institucionais
FRENTE-55629
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais do Sistema Socioeducativo
FRENTE-55619
Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita
FRENTE-55594
Frente Parlamentar Mista de Fiscalização, Integridade e Transparência - FIT
FRENTE-55587
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil
FRENTE-55589
Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
FRENTE-55580
Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
FRENTE-55566
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Polícia Rodoviária Federal
FRENTE-55567
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
FRENTE-54564
Frente Parlamentar pela Defesa e Valorização dos Profissionais de Segurança Pública e da Segurança Privada
FRENTE-54550
Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
BANEGRA
Bancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-B
CAPADR
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural