Jonas Donizette
JONAS DONIZETTE FERREIRA
Índice calculado por nossa metodologia exclusiva com apoio de Inteligência Artificial, analisando votações, discursos e participação em comissões e frentes.
Posicionamentos Diretos
2 ausências em votações chave
Retórica (IA)
Poder nas Comissões
Mapeamento Ideológico (8values)
Como ler este gráfico? O gráfico de radar mostra a inclinação política do parlamentar em 4 eixos independentes. Quanto mais a área verde se expande em direção à borda, maior é o alinhamento dele com aquele valor específico.
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Posicionamento em Projetos Chave
ITR para energias renováveis
Altera o art. 32 do Código Tributário Nacional para determinar que, sobre a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel que abrigue instalações para a geração de energias eólica ou solar que ocupem mais de 80% de sua área, incide o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e não o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), e o art. 10 da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para considerar como efetivamente utilizada, para fins de cobrança do ITR, a porção do imóvel que, no ano anterior, tenha sido utilizada para receber instalações para a geração de energias eólica e solar.
Inclusão e Esporte no SINAES (Apensado ao PL 3706/2012)
Altera a Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, que Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES e dá outras providências.
Meação do Agressor
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para ali enunciar que, comprovada a prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, o ressarcimento a ser pago à vítima deverá sair exclusivamente da meação do cônjuge ou companheiro agressor.
TFLP
Institui a Taxa de Financiamento de Longo Prazo – TFLP, dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT e do Fundo da Marinha Mercante – FMM e sobre a remuneração dos financiamentos concedidos pelo Tesouro Nacional ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e revoga dispositivos da Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
Raio-X Retórico (Análise por IA)
16 de dezembro, 19:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette defende a PEC 45/2019, destacando a isenção de impostos para itens essenciais como cesta básica e proteína animal. Ele critica a tentativa de incluir produtos industrializados na cesta básica e se opõe a estabelecer teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar. O PSB orienta voto 'não' à proposta de alteração, alinhando-se à defesa do consumidor e da soberania nacional."
16 de dezembro, 19:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette critica a inclusão de refrigerantes na cesta básica com alíquota zero, defendendo que apenas produtos essenciais como carnes e açúcar para uso doméstico devem ser beneficiados. Ele orienta o voto 'não' à proposta, argumentando que não cabe estabelecer teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar, pois isso não foi feito para outras alíquotas. O posicionamento é contra a ampliação dos benefícios fiscais para bebidas açucaradas, alinhando-se à defesa do trabalhador e combate a privilégios."
16 de dezembro, 16:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette defende a PEC 45/2019, argumentando que produtos essenciais como cesta básica e proteína animal devem ter imposto zero. Ele critica a proposta de incluir açúcar na cesta básica, comparando-o a produtos industrializados, e rejeita a fixação de teto de alíquota para refrigerantes em lei complementar. Seu posicionamento é favorável à reforma, com foco em proteger o consumidor de baixa renda."
16 de dezembro, 16:48 • Ordem do Dia
"O deputado Jonas Donizette critica a proposta de incluir o açúcar na lista de produtos com imposto seletivo, argumentando que o açúcar é um item essencial na cesta básica, usado em receitas culinárias, e não deve ser equiparado a produtos industrializados. Ele defende a manutenção da alíquota zero para produtos da cesta básica, incluindo proteína animal, e se opõe à criação de teto de alíquota para refrigerantes, considerando inconsistente com o tratamento dado a outros itens. A bancada do PSB orienta voto 'não' à proposta."
Mapa de Influência (Comissões e Frentes)
PL808514
Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 8085, de 2014, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para instituir a obrigatoriedade da prática de direção veicular em vias públicas para fins de formação de condutores"
PEC23119
Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição n. 231, de 2019, que altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios
CREDN
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
CVT
Comissão de Viação e Transportes
FRENTE-55688
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais
FRENTE-55699
Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado
FRENTE-55644
Frente Parlamentar para o Fortalecimento da Indústria Ferroviária Brasilieira
FRENTE-55710
Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha
FRENTE-55704
Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.
FRENTE-55700
Frente Parlamentar Mista pela Integração Sul-Americana
FRENTE-55671
Frente Parlamentar em defesa do Estado Laico e da Liberdade Religiosa
FRENTE-55606
Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal
FRENTE-55649
Frente Parlamentar Mista pela Valorização do Serviço Social
FRENTE-55667
Frente Parlamentar de Representação dos Importadores e Comércio Internacional
FRENTE-55637
Frente Parlamentar da Influência Digital (FRENID)
FRENTE-55669
Frente Parlamentar Mista do Jogo Responsável
FRENTE-55656
Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem
FRENTE-55647
Frente Parlamentar Brasil-América Latina, Caribe e África.
FRENTE-55651
Frente Parlamentar ESG na prática do Congresso Nacional (FPESG)
FRENTE-55640
Frente Parlamentar Mista do Cooperativismo de Seguros e do Mutualismo de Proteção Patrimonial - FREPAM
FRENTE-55622
Frente Parlamentar em Defesa do Benefício de Prestação Continuada (BPC)
FRENTE-55607
Frente Parlamentar da Neurodiversidade
FRENTE-55603
Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Dança
FRENTE-55589
Frente Parlamentar sobre o Limite dos Juros e a Auditoria Integral da Dívida Pública com a Participação Popular
FRENTE-55580
Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades
FRENTE-54566
Frente Parlamentar Mista do Desenvolvimento Tecnológico e Cultural do Brasil e Coreia do Sul
FRENTE-54558
Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU - ODS
FRENTE-55567
Frente Parlamentar Mista da Indústria de Máquinas e Equipamentos - FPMaq
FRENTE-54559
Frente Parlamentar Mista em Defesa da Desoneração da Folha de Pagamento
FRENTE-54563
Frente Parlamentar em Apoio ao Petróleo, Gás e Energia - FREPPEGEN
FRENTE-54550
Frente Parlamentar Mista Brasil - Portugal
FRENTE-54554
Frente Parlamentar Mista da Economia Criativa - FECriativa
FRENTE-55703
Frente Parlamentar Mista do Serviço Exterior Brasileiro